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Justiça

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Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo

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Desde o início deste mês, está em vigor a lei que criou o crime de violência institucional, que prevê prisão de até um ano...
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Ministério Público do Rio investiga fraude na compra de imóveis

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A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio...
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AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE)...
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MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra...
Justiça

TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai

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O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta,...
Justiça

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro...
Justiça

Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

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O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de...
Justiça

Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus

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Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte...
Justiça

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

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A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11)...
Justiça

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs),...
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