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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal

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O Supremo Tribunal Federal...
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Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio na CPI das Criptomoedas

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu que o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio no depoimento que...
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STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

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O Supremo Tribunal Federal...
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Ministério do Turismo pede investigação sobre 123 Milhas

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O Ministério do Turismo informou neste sábado (19) que acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para avaliar a conduta da agência 123 Milhas. Em...
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Contra a discriminação de gênero

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No dia 03 de julho deste ano, entrou em vigor a lei n. 14.611, que estabelece a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre...
Justiça

Justiça condena homem que tentou explodir bomba em Brasília

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A Justiça do Distrito Federal condenou nesta sexta-feira (18) mais um acusado de participar da tentativa de explosão de uma bomba perto do Aeroporto...
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Defesa de Bolsonaro vai adotar medidas judiciais contra Delgatti

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A defesa do ex-presidente...
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TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

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O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta terça-feira (15), manter a decisão que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o...
Justiça

Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela Procuradoria da República (PGR) durante as...
Justiça

STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal...
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