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Júri condena ex-PM pelo assassinato de Fernando Iggnácio, bicheiro.

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O 1° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, de 32 anos, a nove anos,...
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STF contabiliza três votos favoráveis à derrubada de lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) um placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que...
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CNJ implementa programa para aumentar acesso à saúde no sistema prisional

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, uma estratégia do plano Pena Justa voltada...
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Ministro Flávio Dino emite segundo voto contrário à lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que...
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Defesa de Zambelli interpõe recurso na Itália para impedir extradição

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A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão...
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Moraes ordena prisão de réus do núcleo 4 da investigação sobre tentativa de golpe

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da...
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Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva...
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Justiça mantém liminar que suspende imposto sobre exportação de petróleo

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...
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CNJ e CNMP aprovam novos benefícios para juízes e membros do Ministério Público

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os...
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Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros...
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