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CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O...
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Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

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Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir...
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Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela...
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Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda....
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TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, feita pela Secretaria-Geral de...
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TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas...
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STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...
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TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro....
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STF mantém taxas estaduais de fiscalização mineral

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) julgar improcedentes ações contra leis estaduais de Minas Gerais, Pará e Amapá que criaram taxas de...
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

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Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões...
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