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Tráfico de Pessoas: Um Crime Cruel e Lucrativo que Ameaça os Direitos Humanos

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O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que explora a vulnerabilidade das vítimas em diversas formas, como exploração sexual, trabalho forçado...
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Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será...
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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”

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O ministro do Supremo...
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Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta sexta-feira (28) às oitivas das testemunhas no processo sobre a morte do congolês...
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de...
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Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para...
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Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

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Quem trabalha com motos está mais vulnerável no trânsito. E com o crescimento do serviço de delivery, impulsionado na pandemia, são mais motociclistas circulando...
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Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

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“Pobre, carente, negra, subordinada...
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Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás

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O ministro do Supremo...
Justiça

Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca  Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira (21), pelo qual a...
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