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Justiça

Ministro do TSE manda YouTube remover fala de Lula contra Bolsonaro

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (10) que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente...

STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei...

CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (9) formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+. O...

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir...

Ministro do TSE devolve comando do Pros a Eurípedes Júnior

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski concedeu hoje (5) liminar para garantir o fundador do Pros no comando do partido. Pela...

Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu hoje (5) os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda....

TCE-RJ fará auditoria para apurar legalidade de contratações na Ceperj

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou hoje (5) proposta de instauração de auditoria especial, feita pela Secretaria-Geral de...

TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas...

STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma...

TSE assina novo acordo para observação internacional das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (2) o terceiro acordo de cooperação para permitir o envio de missões internacionais para acompanhar o processo eleitoral brasileiro....

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