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Justiça

Maioria das vítimas de tráfico de pessoas é negra, mostra relatório

Dados do Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas mostram que 72% das vítimas desse tipo de crime no Brasil é negra. A taxa leva...

Rio: Justiça determina afastamento de bombeiro que matou ciclista

A Justiça do Rio determinou hoje (28) o afastamento do capitão do Corpo de Bombeiros João Maurício Correia Passos de todas suas funções junto...

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de...

Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes

A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos promotores do Ministério Público...

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo coronavírus de forma...

TJ-SP suspende vacinação prioritária de população carcerária

O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) Geraldo Francisco Pinheiro Franco suspendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23),...

Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conseguiu na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital o bloqueio de bens no...

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva...

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópolis, em dezembro de 2019, que...

Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje...

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