CATEGORIA

Justiça

Justiça

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

Blog da Cris -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais...
Justiça

Decretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere

Blog da Cris -
  O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva...
Justiça

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Blog da Cris -
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...
Justiça

Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais

Blog da Cris -
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região...
Justiça

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar...
Justiça

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

Blog da Cris -
O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado...
Justiça

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Blog da Cris -
O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo...
Justiça

STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

Blog da Cris -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e...
Justiça

STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso

Blog da Cris -
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o...
Justiça

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

Blog da Cris -
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que...
1...127128129...204Página 128 de 204

Últimas Notícias