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Justiça

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de informações...

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3) a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas, com o objetivo de...

CNJ cria núcleo de conciliação para processos do órgão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (3) criar um núcleo de conciliação para buscar soluções consensuais para os processos que tramitam no...

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra...

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (5) desmarcar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes que estava...

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente...

STF mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal...

Presidente do STF diz que diálogo é o maior símbolo da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (2) que o diálogo é o maior símbolo da democracia. Na abertura...

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura...

PF apreende obra de arte suspeita de ter sido roubada na Líbia

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (29) mandado de busca e apreensão, com o objetivo de localizar e apreender uma obra de arte adquirida...

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