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STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental...
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Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão...
Justiça

Ex-ministro do TST, Ronaldo Lopes Leal é sepultado em Porto Alegre

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Foi sepultado no fim da tarde de ontem (16) o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ronaldo Lopes Leal. Ele faleceu ontem, em Porto Alegre, aos 84...
Justiça

Rio: MPRJ identifica quem atirou em policial civil no Jacarezinho

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou o criminoso que atirou contra o policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 45...
Justiça

MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva,...
Justiça

TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14), por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do...
Justiça

STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas

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Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. No entanto,...
Justiça

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

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Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia...
Justiça

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20 respiradores...
Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas...
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