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STF decide que crime de injúria racial não prescreve

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem...
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TSE cassa mandato de deputado estadual paranaense

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu hoje (28), por 6 votos a 1, cassar o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando...
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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018,...
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Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou hoje (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a...
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Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

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Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta...
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Vítimas de crimes violentos ganham acolhimento no TJ do Rio

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  Familiares e vítimas que enfrentaram crimes violentos ganharam um novo espaço de acolhimento no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro. A unidade...
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Prevent Senior se compromete a não distribuir remédios sem eficácia 

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A operadora de saúde Prevent Senior assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), nesta...
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Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre....
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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ambientes privados,...
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TSE tem três votos para cassar deputado estadual do Paraná

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O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou hoje (19) pela cassação do mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR) por...
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