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Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

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MPRJ analisa a implementação da Lei Antifacção no enfrentamento ao crime organizado

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios...
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Saiba como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia, o “Pix Pensão

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Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 15.479 instituiu o pagamento de pensão alimentícia de forma automática entre contas...
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Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar

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Federação do PT solicita ao TSE a remoção de postagens com deep fake

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A Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a...
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Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

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A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...
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Urna eletrônica garante a soberania do voto, afirma secretário do TSE

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Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos...
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Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção

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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem...
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Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...
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MP deflagra operação em São José dos Campos contra lavagem de dinheiro associada ao PCC

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Civil expediram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de atuarem em um esquema...
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