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Justiça

Iphan realiza tombamento do primeiro quilombo do RJ e revalida registros de patrimônio

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios culturais brasileiros. Entre eles, destaca-se o Quilombo Ferreira Diniz...

Prisões em flagrante por drogas geram maior número de prisões preventivas em comparação a outros crimes

As prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam em prisões provisórias mais frequentemente do que os flagrantes de outros delitos. É o...

TSE apresenta ferramenta de inteligência artificial para aprimorar acesso a informações eleitorais

Um assistente virtual, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ajudará os eleitores brasileiros a acessarem informações e esclarecerem dúvidas sobre o pleito que elegerá,...

TSE lança ação nacional de combate à violência política contra mulheres

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta terça-feira (22/9), em Brasília, a ação “Violência Política TEM Gênero”. A iniciativa busca fortalecer a prevenção, o...

TRE-RJ fará auditoria para selecionar urnas a serem fiscalizadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará, na véspera do primeiro turno das eleições, no dia 3 de outubro, às 8h,...

AGU pede ao STF a destituição de ministro do STJ acusado de assédio sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do...

TSE decide pela manutenção da suspensão da campanha de Deltan ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo...

AGU solicita que Discord implemente medidas de proteção aos usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada...

TST adia julgamento do dissídio coletivo relacionado à greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será...

Empresas são notificadas após relatos de coleta de dados eleitorais de trabalhadores no DF

Imagine seu chefe querendo saber não apenas em quem você pretende votar, mas onde fica a sua seção eleitoral. Relatos desse tipo chegaram ao Ministério...

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