O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, neste domingo (25), que a Justiça Eleitoral da Bahia preste esclarecimentos urgentes sobre denúncias de redução da frota de ônibus em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, que aponta possíveis dificuldades no deslocamento de eleitores até os locais de votação.
Segundo a denúncia, o transporte coletivo teria sido reduzido apesar da obrigação de garantir gratuidade e frequência compatível com a dos dias úteis. Em Salvador, uma determinação anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para restabelecer o serviço não teria sido cumprida.
Na decisão, o ministro classificou os fatos relatados como graves e determinou que o TRE-BA informe, com urgência, a situação do transporte nos três municípios e as medidas adotadas para assegurar o direito ao voto.
O corregedor também reforçou a necessidade de registrar eventuais dificuldades de deslocamento dos eleitores e garantir a distribuição de senhas, às 17h, para quem já estiver nos locais de votação.
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A Federação pediu ainda a apuração de possível abuso de autoridade. O ministro deixou a análise desse pedido para depois do recebimento das informações, sem descartar novas medidas urgentes.
A decisão foi assinada às 14h31 deste domingo (25).
