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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
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MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai de 2022. A iniciativa auxilia na identidade de crianças...
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Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

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Apesar de valer como prova, a palavra dos policiais não deve ser a única base para uma condenação. Esse é o entendimento do ministro...
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CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa...
Justiça

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica,...
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CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o...
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TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República....
Justiça

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar...
Justiça

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

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A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso desde o...
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