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Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento...
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RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto

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A Defensoria Pública do...
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Guarda compartilhada o que é e como se aplica na prática?

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1 – O que é a Guarda Compartilhada: Visto como um sistema que melhor atende aos interesses da criança, na guarda compartilhada os pais...
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível

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O ex-presidente Jair Bolsonaro...
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Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas contra o governador de...
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Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão,...
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Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar processos contra o ex-governador...
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Moraes diz que TSE combaterá novas modalidades de abusos nas eleições

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  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (1°) que a Justiça Eleitoral vai avançar no combate às...
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Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão

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A presidente do Supremo...
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Tráfico de Pessoas: Um Crime Cruel e Lucrativo que Ameaça os Direitos Humanos

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O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que explora a vulnerabilidade das vítimas em diversas formas, como exploração sexual, trabalho forçado...
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