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Justiça

Justiça interroga suspeito do ataque a policiais civis na residência de Oruam

A Justiça do Rio de Janeiro realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno,...

Durigan e ministros do STF debatem propostas polêmicas do Congresso

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a aprovação de matérias...

STF avalia recurso que pode reverter absolvição no caso Mariana Ferrer

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo...

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...

Bolsonaro comunica ao STF que não há proibição para manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que...

Casal é detido no Rio de Janeiro por falsificação de alvarás para libertação de traficantes

Policiais federais prenderam nessa terça-feira (16) um casal foragido da Justiça, acusado de associação criminosa e falsificação de documento público. A investigação aponta para...

PGR manifesta-se contrária à revisão da condenação de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente...

STF declara Eduardo Bolsonaro inelegível e o condena a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses de prisão...

STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade no caso do tarifaço

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STF dá início a sessão para deliberar sobre condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...

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