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Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela...
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Brumadinho: STJ permite continuidade de ação contra ex-presidente da Vale

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar...
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Fachin ressalta a importância da imprensa para a democracia

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa...
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Polícia Civil de São Paulo deflagra operação contra o PCC em quatro municípios

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A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta terça-feira (7), mandados de busca e apreensão contra grupos envolvidos com o Primeiro Comando da Capital...
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PF comunica que PM do Rio ainda não apresentou imagens da Operação Contenção

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A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens...
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STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC e reforça exigência de critérios técnicos

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a abertura de cursos de Medicina sem autorização prévia do Ministério da Educação (MEC) recolocou...
Justiça

Prazo para registro dos estatutos dos partidos termina neste sábado

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Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrarem seus estatutos no Tribunal Superior...
Justiça

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

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Mais uma etapa do...
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Fachin rebate relatório dos EUA sobre liberdade de expressão

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O presidente do Supremo...
Justiça

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

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O cidadão que pretende...
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