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Justiça

Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta quinta-feira (20), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para assumir o cargo de ministro do...

MPDFT denuncia 14 policiais militares por tortura a soldado durante curso do BPChoque

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, na última quinta-feira (30 de outubro), 14 policiais militares pelo crime de tortura contra...

TST mantém indenização a bancários que trabalharam durante greve de vigilantes na Bahia

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso do Banco Bradesco S.A. contra o pagamento de indenização a bancários que...

Justiça determina que Ricardo Cappelli retire publicação contra cooperativa de caminhoneiros

A Justiça do Distrito Federal determinou que Ricardo Garcia Cappelli remova, no prazo de 48 horas, uma publicação considerada ofensiva à imagem institucional da...

STJ isenta corretores de imóveis de responsabilidade por atraso em obras

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) obteve uma importante vitória jurídica no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 2ª Seção da Corte...

Motorista trancado em baú durante assalto será indenizado, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um motorista vítima de assalto à mão armada durante o transporte de mercadorias...

Cármen Lúcia conversa com estudantes em Planaltina sobre a importância do voto e da participação cidadã

Antes mesmo de completarem 18 anos, cerca de 350 estudantes do primeiro ano do Centro de Ensino Médio 1 de Planaltina (Centrão) participaram, nesta...

Parque de diversões deve responder por acidente com bailarina

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com...

STF mantém número de deputados federais para eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria de votos para manter o mesmo número de deputados federais das eleições de 2022...

Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar o rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26)...
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