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Presidente do TSE convoca eleitores a irem às urnas

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecerem às urnas nas eleições de...
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STF confirma restrição para devedor contumaz solicitar recuperação judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proíbe empresas que...
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Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia...
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Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa efetivadas pelas Casas Bahia em...
Justiça

Justiça mantém direito de idosos a passagens interestaduais com desconto

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Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens...
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Aumento de 43% nas medidas protetivas para mulheres no estado do Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência...
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Moraes afirma que combate ao crime organizado vai além do aumento de penas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não pode ser resolvido...
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Justiça decide pela manutenção da prisão de entregadores implicados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio manteve neste domingo (23), em audiência de custódia, a prisão temporária dos entregadores por aplicativo Felipe Eduardo dos Santos Silva,...
Justiça

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
Justiça

Justiça decide pela manutenção da prisão de seguranças investigados na morte de ciclista

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A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão temporária dos seguranças Davi Santos Machado e Jorge Luiz Machado Dias, que são investigados pela...
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