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Juízes solicitam flexibilização da decisão do STF que restringiu penduricalhos

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A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento...
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Justiça Federal ordena a remoção de perfis que disseminam desinformação sobre a Fiocruz

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A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa proprietária da rede social Facebook, remova dois perfis que estavam disseminando informações...
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Maio Laranja mobiliza o DF no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, mobilização nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual...
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TST reconhece gordofobia em demissão de funcionária que faria cirurgia bariátrica

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que houve discriminação por gordofobia na demissão de uma consultora comercial da Harpo Tecnologia de...
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STF confirma decisão que negou revisão da vida toda do INSS

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida...
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MPF solicita julgamento antecipado da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques...
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Moraes vota pela aceitação de denúncia contra acusados de obstrução no caso Marielle

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de obstruir as investigações sobre...
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Justiça arquiva caso do Cão Orelha após solicitação do Ministério Público

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A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O...
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Ministério Público apresenta denúncia contra executivos da Ultrafarma por desvio fiscal

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam...
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Eleições 2026: início do financiamento coletivo de campanha ocorre nesta sexta-feira

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Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento...
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