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Justiça

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir investigação do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do...

Influenciadora Deolane Bezerra é presa em operação da Polícia Civil de São Paulo

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21), em Barueri, na região metropolitana de São Paulo. A detenção...

STJ inicia investigação sobre uso de inteligência artificial em fraudes processuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial...

MP e Polícia Civil investigam contrato entre ONG e prefeitura de São Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e a Polícia Civil estão investigando possíveis irregularidades em um acordo entre a Secretaria Municipal...

Ministério Público de São Paulo solicita prisão preventiva do rapper Oruam

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) solicitou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. O...

Moraes solicita ao governo brasileiro providências para extradição de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das...

AGU argumenta ao STF sobre a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos réus...

Polícia Federal apura caso de racismo em canal de mensagens

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, com o objetivo de apurar um crime de racismo, relacionado à divulgação de conteúdo...

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas...

Ministro Flávio Dino relata ameaça de morte por funcionária de companhia aérea

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de uma ameaça de morte feita por uma...

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