O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.
Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
O caso envolve uma ação do diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado, em oposição à votação indireta proposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a escolha por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
No dia 23 de março, um dia após renunciar ao cargo, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE.
Com a saída de Thiago Pampolha do cargo de vice-governador em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado e a cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para um mandato até o final de 2026.
- Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF
- STF tem 4 votos para manter início da escala 5×2 em dezembro
- Gilmar diz que Moro agiu para impedir candidatura de Lula em 2018
- Fachin defende indicação de ministra negra para o STF
- Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft
Entretanto, o PSD recorreu ao Supremo, argumentando que deveriam ser realizadas eleições diretas. A renúncia de Castro foi interpretada pela legenda como uma estratégia para forçar a realização de eleições indiretas, uma vez que o ex-governador poderia ter deixado o cargo até o dia 4 de abril.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador do estado.
Fonte: Agência Brasil
