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Justiça

TSE agenda para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...
Justiça

Julgamento do Caso Henry é suspenso e será retomado na terça-feira

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Após cerca de seis horas de sessão, o julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros foi suspenso e será retomado nesta terça-feira (26),...
Justiça

TSE designa ministros para julgamento de processos de candidatos à presidência

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda...
Justiça

MPF solicita julgamento antecipado da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
Direitos Humanos

Tribunal Popular realizará julgamento simbólico sobre violência policial nos Crimes de Maio

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Mães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram nesta quinta-feira (14), na capital paulista, a segunda fase do Tribunal Popular, uma forma simbólica...
Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF reinicia julgamento acerca da distribuição de royalties do petróleo

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Justiça

Justiça decide incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na...
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