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Justiça

TSE agenda julgamento para quinta-feira que pode influenciar eleição no Rio

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que irá decidir se o candidato ao governo do...
Justiça

TST adia julgamento do dissídio coletivo relacionado à greve dos Correios

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. A análise do caso será...
Justiça

STF retoma julgamento da Lei da Ficha Limpa com voto de Gilmar Mendes

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Lei da Ficha Limpa nesta sexta-feira (11), com a liberação do voto do ministro Gilmar...
Política

TSE marca data para julgamento dos registros dos candidatos à Presidência

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos candidatos à Presidência da República...
Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
Justiça

TSE agenda julgamento sobre vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um...
Justiça

Justiça agenda julgamento de réu por homicídio de galerista norte-americano

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A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 25 de fevereiro de 2027, às 13h, o julgamento do cubano Alejandro Triana Prevez,...
Justiça

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de...
Justiça

Mendonça apresenta proposta de tese para julgamento de deep fake no TSE

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre o uso ilegal...
Justiça

STF agenda para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que decidirá sobre a validade das alterações...
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