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Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre uberização

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram...
Justiça

TSE agenda julgamento sobre vídeo de Bolsonaro criado por inteligência artificial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um...
Justiça

Justiça agenda julgamento de réu por homicídio de galerista norte-americano

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A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 25 de fevereiro de 2027, às 13h, o julgamento do cubano Alejandro Triana Prevez,...
Justiça

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de...
Justiça

Mendonça apresenta proposta de tese para julgamento de deep fake no TSE

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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre o uso ilegal...
Justiça

STF agenda para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que decidirá sobre a validade das alterações...
Justiça

Justiça marca julgamento de policiais militares envolvidos na morte de modelo no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento...
Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador...
Justiça

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
Justiça

STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...
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