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Política

Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho

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  O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias...
Economia

Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados

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Saúde

Mudanças na emissão e no controle de receitas médicas entram em vigor

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Economia

Novos preços médios de combustíveis entrarão em vigor em outubro

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Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final...
Economia

Bolsa Família é reajustado em 15% e nova medida entra em vigor em outubro

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O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao...
Política

Entram em vigor regras que exigem alertas em anúncios de apostas esportivas

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A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, são obrigadas a exibir alertas em suas campanhas publicitárias. As mensagens...
Economia

Novo Desenrola entra em vigor nesta terça-feira

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Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito. A Medida Provisória...
Justiça

Entram em vigor penas mais severas para furto, roubo e receptação

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A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação terão penas mais severas. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União,...
Economia

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador....

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