TAG

validade

Justiça

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
Justiça

STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...
Economia

Governo estende validade dos descontos no querosene de aviação e no biodiesel

Blog da Cris -
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida...
Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

Blog da Cris -
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas...
Justiça

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade...
Destaques

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

Blog da Cris -
  O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares...

Últimas Notícias