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Goiás

Segurança Pública de Goiás sedia curso nacional sobre atuação em áreas de divisas

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Representantes de sete estados e do Distrito Federal participaram, nesta segunda-feira (11/05), em Goiânia, da aula inaugural do 1º Curso de Unidades Especializadas de...
Política

Estudo aponta aumento da desinformação sobre PL da Misoginia nas redes sociais

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O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita,...
Justiça

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Direitos Humanos

Organizações lançam documento sobre chacinas da Favela Nova Brasília

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Na data que marca a segunda chacina da Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, o Instituto de...
Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Política

Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos

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A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado...
Política

Câmara dos Deputados inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos

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A Câmara dos Deputados começou a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...
Justiça

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...
Justiça

MP Eleitoral solicita esclarecimentos ao TSE sobre decisão que condenou Claudio Castro

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou...
Goiás

Juceg orienta sobre a quitação de taxas

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A Junta Comercial de Goiás (Juceg) alerta os contribuintes sobre o pagamento de taxas referentes a serviços como alterações, certidões e demais atos empresariais,...
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