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Senado aprova novo prazo para registro de propriedades em fronteiras

  O Senado aprovou a ampliação do prazo para que donos de títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira possam reunir a...

Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema...

Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19....

Presidente do Senado recebe primeira dose da vacina contra a covid-19

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recebeu hoje (22) sua primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. Diabético, o senador integra o...

Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada...

Senado apura se material de campanha causou alergia em servidora

  A Secretaria de Polícia do Senado está apurando se um produto enviado a alguns parlamentares pode ter provocado uma reação alérgica em ao menos...

Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

  O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria...

Senado aprova prioridade no registro de fármacos nacionais

O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que dá prioridade no registro de medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional....

Senado envia para Câmara projeto que inclui jornalistas como MEI

  O Senado concluiu hoje (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto...

Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

  O Senado aprovou hoje (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares...

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