A coligação do candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que possibilitou a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições.
Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, anular os votos obtidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação de domingo (4) e determinou a retotalização dos votos, o que permitirá que Ruas obtenha mais de 50% dos votos válidos e seja declarado eleito.
No recurso, os advogados da coligação argumentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser respeitada.
Para os defensores de Paes, a anulação dos votos de Garotinho não afeta apenas o candidato.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram.
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De acordo com a decisão do TSE, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) realizar a recontagem dos votos para a eleição de Ruas.
A medida deverá ser cumprida após o tribunal receber a comunicação formal do tribunal superior.
Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, que é a regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome dele continuou na urna porque a decisão do TRE-RJ que o barrou foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Fonte: Agência Brasil
