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Justiça

Lula solicita a Alcolumbre a votação da PEC da Segurança no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão na pauta de votação da Proposta...
Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

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A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas...
Política

Senado aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH para condutores com bom histórico

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...
Política

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança após aprovação da PEC no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado...
Política

Celso de Mello declara que Senado cometeu grave erro institucional

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao...
Política

Senado é soberano, afirma Messias após rejeição de proposta

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Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira...
Justiça

Fachin manifesta respeito pela decisão do Senado que rejeitou a indicação de Messias

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Política

CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de...
Política

Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher...
Justiça

Parecer sobre indicação de Jorge Messias ao STF é apresentado na CCJ do Senado

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O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal...
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