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Política

Alcolumbre apresenta PEC que extingue a escala 6×1 à CCJ do Senado

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de...
Política

Senado aprova diminuição de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção do presidente

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na...
Política

Senado aprova projeto para produção de fertilizantes no Brasil

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O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de...
Política

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da...
Política

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

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A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece...
Política

Senado aprova pagamento automático de pensão alimentícia por meio do Pix

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O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, conhecido como “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
Política

Empresários criticam PEC 6×1 no Senado, enquanto sindicatos e governo apoiam a proposta

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Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a...
Política

Senado aprova comercialização de spray de pimenta para proteção de mulheres

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O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos...
Política

Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria...
Política

Alcolumbre mantém PEC 6×1 em tramitação lenta em semana com baixa atividade no Senado

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A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 no Brasil deve permanecer paralisada no Senado durante uma semana...
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