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Restrições

Justiça

STF estabelece restrições à gratuidade em processos na Justiça do Trabalho

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser concedida mediante comprovação de...
Economia

Ministro anuncia endurecimento das restrições para sites de apostas

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal planeja endurecer as regras de funcionamento das plataformas de jogos...
Economia

Ministro anuncia endurecimento das restrições para sites de apostas

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo federal planeja endurecer as regras para o funcionamento de plataformas de...
Mundo

Lula discute com líderes europeus sobre restrições a produtos brasileiros

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça-feira (16) com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com...
Política

Lula afirma que não há restrições a temas em reunião com Trump e ressalta respeito mútuo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizado...
Economia

Anac impõe restrições ao transporte de power banks em aeronaves

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) atualizou as regras para o transporte de carregadores portáteis (power banks) em voos, com o objetivo de...
Economia

Ministério estabelece restrições nas tarifas e limita o custo do crédito consignado

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O crédito consignado concedido aos trabalhadores terá regras para reduzir abusos na cobrança de juros e nas taxas embutidas nos empréstimos. O Ministério do...

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