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Moraes e Dino negam recurso de Roberto Jefferson referente à multa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...

Monique Medeiros é liberada da prisão no Rio; Ministério Público anuncia recurso contra a decisão

A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário...

TSE analisa recurso de Claudio Castro sobre decisão de inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão...

TSE agenda para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...

Enem: prazo para recurso sobre isenção da taxa de inscrição termina hoje

O prazo para a apresentação de recurso referente ao indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino...

Anvisa prorroga análise de recurso da Ypê sobre suspensão de produtos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca...

Ypê solicita recurso e obtém suspensão de decisão da Anvisa

A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido a fabricação e comercialização de produtos da marca Ypê, está suspensa após...

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...

Defesa de Zambelli interpõe recurso na Itália para impedir extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão...

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