Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a revisão da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou nesta sexta-feira (12) sua preocupação com a decisão da Corte de Cassação da...

A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da...

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão...

A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado...

Duas organizações criminosas, atuando no desvio de recursos públicos e no financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão, são...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que...