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Justiça

Justiça

Moraes pede manifestação da PGR após ausência de Flávio Bolsonaro na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Justiça

Secretaria de Administração Penitenciária afirma que Débora do Batom não violou tornozeleira

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A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos...
Rio de Janeiro

Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

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As forças de segurança do Rio de Janeiro deverão realizar um recadastramento extraordinário e obrigatório das armas de uso restrito, como fuzis, carabinas e...
Justiça

Funcionamento da biometria nas eleições de 2026

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A biometria será utilizada novamente nas eleições de 2026. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país, com o objetivo de...
Justiça

Moraes pede esclarecimentos sobre problemas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça...
Justiça

Corpo do ministro aposentado Octavio Galotti é velado no Supremo Tribunal Federal

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O corpo do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti foi velado nesta segunda-feira (27) no Salão Branco da Corte. Gallotti faleceu...
Justiça

ADPF das favelas altera abordagem no combate ao crime no Rio de Janeiro

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A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), transformou a forma como...
Justiça

Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF, Octavio Gallotti

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou neste domingo (26) profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente e ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. De...
Justiça

Fachin critica declaração de Milei sobre Moraes e reafirma autonomia do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial na qual classifica como “referência desrespeitosa” a declaração...
Justiça

Brasil recusa visto a servidores dos EUA que planejavam monitorar urnas eletrônicas

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O Ministério das Relações Exteriores brasileiro confirmou neste sábado (25) a negativa do governo de autorizar vistos a dois funcionários norte-americanos: o subsecretário do...
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