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TSE estabelece maioria para cassação do mandato do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e...
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Tenente-coronel acusado de homicídio da esposa será julgado na justiça comum

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O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A...
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STF decide que Estado de São Paulo deve indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade...
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Malafaia é denunciado no STF por injúria contra generais do Exército

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o...
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Deputado Gustavo Gayer é denunciado no STF por injúria contra o presidente Lula

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria...
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Direito ao voto de pessoas reclusas no Brasil não é efetivo

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Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e pela Justiça Eleitoral, é pouco provável que...
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Eleições 2026: prazo para regularização de pendências se encerra em uma semana

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Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo...
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Moraes determina prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e mais 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima...
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DPU emite alerta sobre golpistas que se passam por defensores públicos

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A Defensoria Pública da União (DPU) alerta para a ação de criminosos que estão se passando por defensores públicos federais com o intuito de...
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Juízes pedem adiamento de decisão que limitou pagamento de penduricalhos

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Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um prazo adicional de 30 dias para a implementação...
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