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Justiça

Defesa de Zambelli interpõe recurso na Itália para impedir extradição

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão...

Moraes ordena prisão de réus do núcleo 4 da investigação sobre tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da...

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva...

Justiça mantém liminar que suspende imposto sobre exportação de petróleo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, de caráter provisório, que proíbe a alíquota...

CNJ e CNMP aprovam novos benefícios para juízes e membros do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os...

Cármen Lúcia antecipa eleição para sucessão no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, antecipou para a próxima terça-feira (14) a eleição simbólica que vai confirmar os ministros...

STF decide por 4 a 1 a favor de eleições indiretas no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (9) um placar de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para...

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para o governo do Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador...

MPRJ apresenta denúncia contra agressores de capivara na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro

Os seis homens que espancaram uma capivara com pedaços de pau e pedras na madrugada do dia 21 de março, no bairro Jardim Guanabara,...

Fux se manifesta a favor da eleição indireta para o governo do Rio; placar é de 1 a 1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador...

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