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Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF reinicia julgamento acerca da distribuição de royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Justiça

Justiça decide incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...
Justiça

Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo...
Justiça

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...
Justiça

STF prorroga julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por...
Justiça

TSE prorroga julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para...
Justiça

TSE reinicia julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para...
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