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Justiça

MPF solicita julgamento antecipado da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
Direitos Humanos

Tribunal Popular realizará julgamento simbólico sobre violência policial nos Crimes de Maio

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Mães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram nesta quinta-feira (14), na capital paulista, a segunda fase do Tribunal Popular, uma forma simbólica...
Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF reinicia julgamento acerca da distribuição de royalties do petróleo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...
Justiça

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...
Justiça

Justiça decide incluir testemunha no julgamento do caso Henry Borel

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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...
Justiça

Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo...
Justiça

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...
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