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Justiça

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...
Justiça

Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento de Henry Borel

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o...
Justiça

Moraes rejeita solicitação de Bacellar para julgamento presencial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do...
Justiça

STF agenda para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para...
Justiça

Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

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A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve...
Justiça

Caso Gritzbach: julgamento será realizado em fevereiro de 2027

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O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrida em novembro de 2024, foi remarcado para o...
Justiça

STM decide pela manutenção do ministro no julgamento da perda de patente de Bolsonaro

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da...
Justiça

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho...
Justiça

Julgamento do caso Gritzbach é anulado e será reiniciado

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O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A...
Justiça

Defesa afirma que julgamento da morte de Gritzbach foi manipulado

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Sob forte esquema de segurança, tem início hoje (22), no Fórum Criminal de Guarulhos, o julgamento de três policiais militares acusados de participar do...
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