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Justiça

STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...
Justiça

Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo...
Justiça

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...
Justiça

STF prorroga julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos. O julgamento foi suspenso por...
Justiça

TSE prorroga julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para...
Justiça

TSE reinicia julgamento que pode resultar na cassação do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, inelegível para...
Justiça

Julgamento de réus pela morte de Mãe Bernadete será retomado amanhã

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O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14)...
Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para o governo do Rio

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador...
Justiça

STF dá início ao julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de...
Justiça

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um...
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