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Justiça

STF autoriza julgamento de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por aumento de tarifas

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...
Justiça

Julgamento de Jairinho e Monique no caso Henry Borel chega ao sétimo dia

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O julgamento da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou no sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus estão o...
Justiça

STF agenda para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de...
Justiça

TSE agenda para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...
Justiça

Mendes solicita vista e interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo...
Justiça

Julgamento do Caso Henry é suspenso e será retomado na terça-feira

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Após cerca de seis horas de sessão, o julgamento do assassinato do menino Henry Borel Medeiros foi suspenso e será retomado nesta terça-feira (26),...
Justiça

TSE designa ministros para julgamento de processos de candidatos à presidência

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que atuarão no julgamento de processos relacionados à propaganda...
Justiça

MPF solicita julgamento antecipado da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
Direitos Humanos

Tribunal Popular realizará julgamento simbólico sobre violência policial nos Crimes de Maio

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Mães e familiares de vítimas da violência estatal lançaram nesta quinta-feira (14), na capital paulista, a segunda fase do Tribunal Popular, uma forma simbólica...
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