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Justiça

Justiça marca julgamento de policiais militares envolvidos na morte de modelo no Rio

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A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento...
Justiça

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador...
Justiça

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
Justiça

STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...
Justiça

Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento de Henry Borel

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, o...
Justiça

Moraes rejeita solicitação de Bacellar para julgamento presencial

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (14) o pedido da defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa do...
Justiça

STF agenda para 19 de agosto julgamento sobre sucessão no governo do Rio de Janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 19 de agosto o julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para...
Justiça

Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

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A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve...
Justiça

Caso Gritzbach: julgamento será realizado em fevereiro de 2027

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O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrida em novembro de 2024, foi remarcado para o...
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