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Indenização

Direitos Humanos

União é condenada a pagar indenização à família de perseguidor político da ditadura no Amapá

Blog da Cris -
A Justiça Federal do Amapá condenou a União a pagar R$ 200 mil por danos morais à viúva e aos seis filhos de Luís...
Justiça

Justiça Federal concede indenização ao filho de João Cândido

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A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido,...
Justiça

MPDFT solicita indenização de R$ 120 milhões de Virgínia Fonseca e plataforma de apostas

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e...
Justiça

MPF recorre ao valor da indenização da União na Revolta da Chibata

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aumentar para R$ 5 milhões a indenização por dano moral...
Direitos Humanos

Justiça determina que Estado de São Paulo pague indenização por tortura de detentos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais...
Justiça

STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...

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