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Saúde

Lei estabelece 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

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Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que resultou na morte de mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que...
Economia

Governo estabelece data de pagamento do Gás do Povo para o dia 10 de cada mês

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O benefício do Programa Gás do Povo será pago sempre no dia 10 de cada mês, independentemente de a data cair em fim de...
Justiça

Lei estabelece varas federais para promover a interiorização da Justiça no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

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Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do...
Justiça

TSE estabelece maioria para cassação do mandato do governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e...
Economia

Ministério estabelece restrições nas tarifas e limita o custo do crédito consignado

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O crédito consignado concedido aos trabalhadores terá regras para reduzir abusos na cobrança de juros e nas taxas embutidas nos empréstimos. O Ministério do...
Política

Governo estabelece bloqueio de plataformas de mercado preditivo

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Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas...
Educação

Plano Nacional estabelece 10% do PIB para educação e apresenta outras metas

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Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e alcançar 10% do PIB em...
Saúde

Lula sanciona lei que estabelece marco regulatório para vacinas contra o câncer

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que...
Goiás

Estado estabelece ponto facultativo no dia 20 de novembro

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Decreto Nº 10.893, de 7 de abril de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado, dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições...
Saúde

Portaria estabelece perícia remota do INSS

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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos...
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