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Justiça

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

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A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Daniel Silveira se explicar sobre vídeo publicado no X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel...
Esportes

Alison conquista ouro nos 400m com barreiras e estabelece nova marca mundial em 2026

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O campeão mundial e medalhista olímpico Alison dos Santos, conhecido como Piu, voltou ao topo do pódio no Troféu Brasil, realizado neste domingo (26)...
Política

TSE estabelece prazo para pedido de voto em trânsito

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A Justiça Eleitoral abriu nesta segunda-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. O...
Saúde

Lei estabelece política de fortalecimento da indústria da saúde

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Sancionado nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei n° 2583/20 tem como objetivo garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos...
Justiça

TSE estabelece acordo com grandes empresas de tecnologia para enfrentar desinformação nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta quinta-feira (16) um acordo com as big techs para combater a desinformação durante a campanha eleitoral de...
Política

MP que trata da renegociação de dívidas rurais estabelece punições para fraudes

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente...
Educação

CNE estabelece diretrizes para assegurar 200 dias letivos no calendário escolar

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito à educação em situações...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 10 dias para que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colete o depoimento do senador...
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