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Estabelece

Educação

Plano Nacional estabelece 10% do PIB para educação e apresenta outras metas

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Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e alcançar 10% do PIB em...
Saúde

Lula sanciona lei que estabelece marco regulatório para vacinas contra o câncer

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que...
Goiás

Estado estabelece ponto facultativo no dia 20 de novembro

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Decreto Nº 10.893, de 7 de abril de 2026, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado, dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições...
Saúde

Portaria estabelece perícia remota do INSS

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Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) torna mais claras as regras das perícias médicas feitas de forma remota pelos peritos...
Política

Câmara aprova Medida Provisória que estabelece novas regras para o seguro-defeso

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é...
Mundo

Missão lunar Artemis 2 estabelece novo recorde de distância da Terra

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Os quatro astronautas da missão Artemis 2 da Nasa voaram nesta segunda-feira para o ponto mais profundo do espaço já alcançado por qualquer ser...
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