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Política

Lei estabelece o Marco Legal Mães na Ciência no Rio de Janeiro

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O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com um novo instrumento de promoção da equidade de gênero na produção científica. A...
Política

Deputados aprovam PEC que extingue escala 6×1 e estabelece jornada de 40 horas semanais

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Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala 6x1, estabelecendo...
Política

Senado aprova projeto que estabelece política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...
Economia

Governo estabelece subvenção de R$ 0,44 por litro para gasolina

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Já está em vigor o subsídio estabelecido pelo governo federal no valor de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá duração de...
Política

Acordo estabelece período de transição de 60 dias para o término da escala 6×1

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O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6x1...
Justiça

Dino estabelece prazo de 10 dias para que governo apresente plano de combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da...
Política

Minirreforma eleitoral estabelece limites e parcelamento de multas para partidos políticos

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A aprovação da minirreforma eleitoral – em rápida votação simbólica e sem registro em painel – tem recebido críticas de diversas entidades da sociedade...
Economia

CMN estabelece regulamentação para linha emergencial de apoio a companhias aéreas

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Uma das principais medidas de socorro ao setor aéreo anunciadas nas últimas semanas sairá do papel. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira...
Política

Decreto estabelece que grandes empresas de tecnologia devem combater conteúdos criminosos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
Direitos Humanos

Governo estabelece política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes

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O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e...
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