TAG

decreto

Justiça

PM divulga decreto que aposenta tenente-coronel investigado por feminicídio

Blog da Cris -
A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado...
Política

Decreto estabelece que grandes empresas de tecnologia devem combater conteúdos criminosos

Blog da Cris -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
Economia

Lula assina decreto que ratifica acordo entre UE e Mercosul

Blog da Cris -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do...
Brasil

Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística

Blog da Cris -
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo...
Economia

Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia

Blog da Cris -
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro...
Destaques

Ibaneis assina decreto ampliando o funcionamento do comércio

Blog da Cris -
O governador Ibaneis Rocha assinou um novo decreto estabelecendo novamente o horário do funcionamento do comércio no Distrito Federal. A partir de hoje (03),...
Economia

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios

Blog da Cris -
Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o...

Últimas Notícias