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Política

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

Blog da Cris -
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) uma autorização para o uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê...
Economia

Lula assina decreto para bloqueio de recursos de apostas ilegais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), um decreto que prevê o bloqueio imediato de recursos financeiros de bets ilegais...
Justiça

PM divulga decreto que aposenta tenente-coronel investigado por feminicídio

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A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado...
Política

Decreto estabelece que grandes empresas de tecnologia devem combater conteúdos criminosos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata...
Economia

Lula assina decreto que ratifica acordo entre UE e Mercosul

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que oficializa a validade do...
Brasil

Publicado decreto que cria o Sistema Nacional de Análise Balística

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O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo...
Economia

Publicado decreto que regulamenta nova modalidade de leilão de energia

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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta uma nova modalidade de leilões de energia, para contratação de reserva de capacidade, com um primeiro...
Destaques

Ibaneis assina decreto ampliando o funcionamento do comércio

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O governador Ibaneis Rocha assinou um novo decreto estabelecendo novamente o horário do funcionamento do comércio no Distrito Federal. A partir de hoje (03),...
Economia

Decreto altera limite de execução orçamentária de sete ministérios

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Para impedir a paralisação de órgãos públicos e fazer frente a gastos emergenciais, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) decreto que altera o...

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