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Justiça

TSE declara inelegibilidade de ex-deputado do Ceará e anula votos recebidos

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de...
Saúde

Procon declara que Ypê é responsável pelo descarte de produtos

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Consumidores que adquiriram lotes contaminados de produtos de limpeza da marca Ypê, cuja venda e uso foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Justiça

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...
Política

Celso de Mello declara que Senado cometeu grave erro institucional

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao...
Política

Ministro declara que Brasil busca diversificação além da exportação de minerais críticos

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a...
Saúde

Dourados declara estado de calamidade devido à chikungunya; vacinação inicia na segunda-feira

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O avanço da epidemia de chikungunya no município de Dourados (MS) levou a prefeitura a decretar situação de calamidade em saúde pública. Os casos,...
Direitos Humanos

Júri declara réus culpados pelo assassinato de Mãe Bernadete

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Os dois réus acusados do assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, foram condenados pelo Tribunal do Júri...
Economia

Contribuinte com pendência deve entregar declaração e retificar depois

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Mesmo com o prazo da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) terminando nesta segunda-feira (31), muitos contribuintes ainda não entregaram a prestação de contas....
Economia

Cerca de 12 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração do IR

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Faltando 17 dias para o fim do prazo, cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Até o momento, 20.002.908...
Economia

Imposto de Renda: 14 milhões de pessoas ainda não enviaram declaração

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A três semanas do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 18.277.068 contribuintes...
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