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Direitos Humanos

STJ classifica Crimes de Maio como grave violação e rejeita prescrição

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Por maioria dos votos, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram os chamados Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos...
Direitos Humanos

Lei aumenta penalidades para crimes sexuais online envolvendo crianças

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O Brasil já detém normas mais rígidas para combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais e com o...
Direitos Humanos

Lei que eleva as penas para crimes digitais contra crianças é sancionada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta...
Justiça

STJ determina perda do cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais

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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
Justiça

Ação integrada será realizada para combater crimes no setor de combustíveis no Rio

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O combate às organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia fluminense, especialmente no setor de combustíveis, será fortalecido com a integração de...
Política

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da...
Política

Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...
Direitos Humanos

Em 2025, 16 mulheres foram vítimas de crimes virtuais por dia no RJ

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PMDF

PMDF Autua Dez Pessoas por Crimes contra a Fauna e Apreende 11 Aves Silvestres no Recanto das Emas

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Nesta terça-feira (30), a Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da equipe de Radiopatrulhamento Ambiental do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizou fiscalização...
PMDF

PMDF autua quatro pessoas por crimes contra a fauna no Paranoá

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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), autuou quatro indivíduos por crimes contra a fauna...
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