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Condenação

Justiça do Rio mantém condenação de ex-capitão da Marinha por homicídios qualificados

A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da...

Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Foragido com 69 Anos de Condenação é Capturado em Ceilândia

A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do 8º Batalhão, recapturou um foragido do sistema prisional na tarde desta quinta-feira (14), às 17h50,...

PGR pede ao STF a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime...

Cármen Lúcia se manifesta a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro...

Justiça confirma condenação da União e do Estado de São Paulo por tortura durante a ditadura

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de...

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