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Câmara aprova MP que aumenta tributação de bancos

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química...

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

  A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...

Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da...

CCJ da Câmara cancela reunião sobre PEC da reforma administrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião desta quinta-feira (20) em que seria analisada a Proposta de...

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel 

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por...

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

  A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO),...

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da...

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei...

Câmara aprova mudanças nas regras de votação nas sessões do plenário

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno da Casa para modificar...

Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas...

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