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Política

Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente

Blog da Cris -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para...
Direitos Humanos

Câmara aprova utilização de indumentárias tradicionais em fotografias de documentos

Blog da Cris -
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de...
Política

CCJ da Câmara aprova a eliminação da aposentadoria compulsória como sanção para juízes

Blog da Cris -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
Política

Comissão da Câmara aprova PEC que cria fundos para as regiões Sul e Sudeste

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Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e...
Política

Governo encaminhará projeto à Câmara para elevar limite do MEI

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O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de...
Política

Deputados distritais aprovam extinção da jornada 6×1 para terceirizados na Câmara Legislativa

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Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que atuam na Casa deverão...
Política

Proposta de criminalização da misoginia avança na Câmara dos Deputados

Blog da Cris -
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada...
Política

Câmara: governo retira urgência da proposta que altera a escala 6×1 e libera pauta para votação

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O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26, que extingue a escala de trabalho 6x1. A proposta foi...
Direitos Humanos

Comissão da Câmara aprova reparação para familiares da Chacina de Acari

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (15) um projeto de lei que reconhece a...
Política

Comissão da Câmara aprova proposta de redução da maioridade penal para 16 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
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