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Brasil

Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade

Blog da Cris -
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema...
Política

Senado aprova prorrogação de regras para reembolso de passagens aéreas

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O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19....
Destaques

Câmara aprova MP que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas

Blog da Cris -
  A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...
Destaques

CLDF aprova a criação do Provid para combater a violência doméstica

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O Distrito Federal ganhará mais uma arma para o combate à violência doméstica, o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid)....
Política

Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras

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A Câmara dos Deputados debateu hoje (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu após a aprovação da...
Política

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel 

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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por...
Destaques

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

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  A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO),...
Destaques

Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) proposta (PL 1510/15) que regulamenta o pagamento da taxa de...
Política

Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras

Blog da Cris -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da...
Política

Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid

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  O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada...
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