TAG

aposentadoria

Justiça

Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

Blog da Cris -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal...
Saúde

INSS: conheça as situações que possibilitam auxílio e aposentadoria sem carência

Blog da Cris -
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga...
Política

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Blog da Cris -
A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece...
Política

CCJ da Câmara aprova a eliminação da aposentadoria compulsória como sanção para juízes

Blog da Cris -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
Política

Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho

Blog da Cris -
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria...
Justiça

STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Blog da Cris -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Justiça

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

Blog da Cris -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...
Política

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde

Blog da Cris -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas...
Justiça

STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...
Justiça

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Blog da Cris -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
12Página 1 de 2

Últimas Notícias