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Política

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

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A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece...
Política

CCJ da Câmara aprova a eliminação da aposentadoria compulsória como sanção para juízes

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto da Proposta de Emenda à Constituição...
Política

Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria...
Justiça

STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Justiça

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...
Política

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas...
Justiça

STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...
Justiça

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
Brasil

Automação pode suprir aposentadoria de 53,6 mil servidores em 2030

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A tecnologia pode suprir a aposentadoria de 53,6 mil servidores públicos federais que deverão se aposentar em 2030. A estimativa é de  uma pesquisa...

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