O plenário aprovou em segundo turno a proposta de Emenda Constitucional 171\93 que diminui a maioridade penal.
De acordo com o texto aprovado, a maioridade penal será reduzida no caso de crimes hediondos: estupro, latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Mas o que chamou atenção no texto foi a emenda apresentada pelo deputado do DF, Presidente da bancada do PSD na casa, o deputado federal Rogério Rosso, que coloca os jovens de 16 e 17 anos para cumprir pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos detentos maiores de 18 anos.
O DF teve um apoio expressivo da sua bancada, que trabalhou muito pela votação da maioridade penal, tão citada pelos deputados que fazem parte da segurança pública do DF, Alberto Fraga (DEM) e Laerte Bessa (PR).
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Cris Oliveira
