Na oportunidade, Chico Leite apresentou ao secretário o PL 723/15, de sua autoria, que tem por objetivo obrigar que unidades de saúde pública e privadas do DF que realizem partos notifiquem a Secretária de Saúde, em até 24 horas, casos de crianças nascidas com fissura labiopalatal, popularmente conhecida como “lábio leporino”.
O secretário se comprometeu a instaurar o procedimento, mediante portaria, mesmo antes da aprovação do projeto. “O tratamento exige um processo longo e complexo, por isso é preciso avisar aos familiares assim que a criança nascer com a abertura, para que se inicie logo o tratamento”, enfatizou o distrital.
O parlamentar também pediu uma previsão para a convocação dos candidatos aprovados no concurso realizado no ano passado para diversos cargos da saúde, entre eles Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. O secretário disse que não é possível fazer uma previsão no momento e argumenta que o setor já está no limite da responsabilidade fiscal, o que impossibilita novas nomeações. Entretanto, comunicou que irá repor quando houver vacância ou fim de contratos temporários. “Não posso aumentar a despesa com pessoal, posso no máximo repor. No momento que tiver uma posição concreta irei anunciar”, afirmou Gondim.
Também esteve na pauta da reunião a reforma do pronto-socorro do Hospital Regional de Sobradinho, para o qual o parlamentar destinou emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil. O secretário prometeu analisar o caso e afirmou que já está sendo feito um estudo para a reforma de várias unidades de saúde do DF, entre elas o Hospital Regional do Guará.
Ainda na reunião, Chico Leite pediu apoio à campanha da Vara da Infância e Juventude sobre o Programa de Acompanhamento da Gestante que trata adoção de crianças.
