A Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) foi instalada nesta quarta-feira (23) no Senado. A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi escolhida presidente do colegiado, que terá como vice-presidente o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
De acordo com seus integrantes, a frente parlamentar tem a finalidade de debater a transparência dos gastos públicos e a cultura do monitoramento desses gastos nas três esferas da Federação, além de produzir legislação para assegurar a transparência dos gastos públicos e fomentar a celebração de acordos para a melhoria da publicidade e do acesso a informação sobre os gastos.
Segundo Soraya Thronicke, a criação do colegiado é importante para que o Senado exerça sua função fiscalizadora, que muitas vezes é deixada de lado.
— Essa frente foi idealizada com o objetivo de estimular a ampliação de políticas públicas inovadoras de transparência, com foco no combate à corrupção e no incentivo à integridade pública brasileira. Precisamos unir pessoas e fortalecer as ações de combate à corrupção. E é para isso que estamos aqui, não podemos nos esquecer que fiscalizar também é uma prerrogativa nossa, do Congresso Nacional, e devemos cumprir a sua obrigação com todo zelo que a população brasileira merece — disse a senadora.
Soraya Thronicke também disse ser preciso combater a corrupção de forma preventiva, construindo uma governança responsável e transparente para lidar com esses problemas de gestão pública.
Os gastos excessivos de órgãos públicos, a falta de transparência, a ineficácia da gestão pública e a cultura de corrupção brasileira foram criticados pelos senadores participantes da reunião. Para o senador Reguffe (Podemos-DF), é necessário uma maior transparência sobre os gastos governamentais.
— Infelizmente há muitos gastos hoje no Brasil, no Poder Executivo, no Poder Judiciário e no Poder Legislativo, que não são públicos como deveriam ser. Eu também quero que essa frente não seja apenas mais uma frente parlamentar, mas seja uma frente efetiva e que dê uma contribuição para a sociedade brasileira — comentou o senador.
Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Marcos do Val (Podemos-ES) afirmaram ser preciso combater a cultura brasileira de incentivo às “pequenas corrupções do dia a dia”, que ocorrem também dentro dos órgãos públicos. Para os parlamentares, é importante combater tanto a corrupção ativa quanto estes pequenos atos que geram despesas aos cofres públicos.
— Hoje dizer que o país está sem dinheiro, não tem condições de investimento em educação, segurança e saúde… Eu acho que não tem condição de gestão, nunca teve, na verdade — criticou Styvenson.
A Frente Parlamentar tem a participação de 20 senadores e terá seu plano de trabalho apresentado na próxima reunião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
