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Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088

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Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro...
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Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

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Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei...
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Senado aprova créditos de R$ 13,4 bi de organismos internacionais

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O Senado aprovou cinco pedidos de empréstimo entre o governo federal e instituições internacionais de crédito. Os empréstimos totalizam R$ 13,4 bilhões, divididos entre...
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Senado aprova projeto de renegociação de dívidas dos estados

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O Senado aprovou, por 55 votos a 1, o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a estados e municípios....
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Bolsonaro reconhece Joe Biden como presidente eleito dos EUA

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O presidente Jair Bolsonaro emitiu nesta terça-feira (15) mensagem oficial em que cumprimenta o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden. O comunicado ocorre...
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Senado aprova venda de terras para estrangeiros

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O Senado aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas...
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Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

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O Senado aprovou na noite de hoje (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual...
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Senado aprova rastreamento de vacinas

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O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade...
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Bolsonaro quer incluir excludente de ilicitude na pauta do Congresso

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças de segurança a partir...
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Governo recria Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

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O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (15) decreto que institui “comissões relevantes para o diálogo social”, no âmbito Conselho Nacional do Trabalho (CNT) e...
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