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Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial

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Depois de críticas e enfrentar resistência no Senado, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) fez mudanças no seu parecer da Proposta de Emenda à Constituição...
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Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility 

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global...
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Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento...
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Cidade do Rio prevê vacinação de todos os idosos até fim de abril

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse hoje (1º) que prevê vacinar contra a covid-19 até o fim de abril todos com...
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Termina hoje prazo para apresentação de emendas ao Orçamento de 2021

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Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021 (PLN 28/2020) por deputados, senadores e bancadas...
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Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

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O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas...
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Bolsonaro sanciona projeto que dá autonomia ao Banco Central

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Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco...
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João Roma e Onyx Lorenzoni tomam posse como novos ministros do governo

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O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João...
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Senado aprova projeto para ampliar oferta de vacinas no Brasil

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei (PL) que cria regras para a compra de vacinas contra covid-19 por empresas privadas. De...
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Senado aprova com alterações Marco Legal das startups

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O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com...
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