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Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC Emergencial

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base...
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PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo

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A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria...
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Doria veta projeto para instalação de reconhecimento facial no Metrô

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O governador de São Paulo, João Doria, vetou o projeto de lei que determinava a instalação de câmeras com capacidade de reconhecimento facial em...
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Câmara conclui instalação de comissões permanentes

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação das comissões permanentes da Casa. Na manhã de hoje foram escolhidos os representantes de...
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Conselho de Ética dará continuidade a processo contra Daniel Silveira

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSl-RJ)...
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Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de...
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Deputados de Minas criam CPI para investigar fura-filas em vacinação

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou ontem (11) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra...
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Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva

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O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de...
Política

Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

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O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que...
Política

Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica

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O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima...
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